Tudo o que você precisa saber sobre taxa condominial

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Ao se mudar para um apartamento é necessário levar em consideração todas as despesas do novo lar. Contas de luz, água, telefone e internet devem fazer parte do planejamento financeiro, assim como a taxa condominial.

Mas você sabe o que e qual a importância dessa tarifa? Confira na matéria abaixo.

O que é a taxa condominial?

A taxa de condomínio é um valor pago mensalmente por todos os proprietários à empresa administradora do empreendimento. A finalidade da cobrança é subsidiar a manutenção das áreas comuns e o salário dos funcionários do edifício.

Como o valor é calculado?

O cálculo é feito levando em consideração os custos fixos e variáveis. Ou seja, portaria, salário do síndico, telefonia, energia elétrica e água (das áreas comuns), limpeza, jardinagem, segurança, despesas administrativas, manutenção em geral e o fundo de reserva são fatores que entram na conta.

Confira no gráfico como a taxa de condomínio é composta.

Gráfico com a distribuição dos gastos da taxa condominial | Tibério Construtora

Números divulgados pelo Estadão em novembro de 2017

Além disso, o valor determinado é proporcional ao total de apartamentos. Quanto maior o número de unidades, menor o valor da taxa.

Como o valor é dividido?

É dividido entre todas as unidades do empreendimento, mas o morador não é cobrado pelos apartamentos que ainda estão disponíveis para compra.

O que é o fundo de reserva?

É um valor incluso na taxa condominial que tem como objetivo compor um estoque financeiro para gastos emergenciais ou alguma melhoria aprovada em assembleia.

Essa tarifa pode ser definida de duas formas: como um percentual do condomínio ou um valor fixo definido por todos os envolvidos.

A taxa condominial é obrigatória?

Sim, e deve ser paga todos os meses até mesmo pelos proprietários que não estão ocupando o imóvel.

E se o pagamento não for feito?

A partir de 60 dias sem pagar, a administração do condomínio pode entrar na Justiça. De acordo com o novo Código de Processo Civil, o morador tem até 3 dias úteis a partir do recebimento da cobrança para quitar a despesa. Depois, podem ser tomadas as seguintes decisões:

  • Penhora online para resgatar o dinheiro e pagar a taxa;
  • Negativar o nome do devedor;
  • Penhorar bens como automóveis ou o próprio apartamento;
  • Impedir o inadimplente de votar em assembleias e usar as áreas comuns;
  • Pagamento de multa de 2% + juros de até 1% ao mês.

Devo pagar essa taxa mesmo sem ter recebido as chaves do apartamento?

Sim. Quando o Habite-se do empreendimento é emitido (documento emitido pela prefeitura que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado), o pagamento do valor passa a ser responsabilidade do condômino. Até então, todos os gastos são quitados pela construtora.

A taxa condominial é um fator importante para a manutenção do condomínio e bem-estar de todos os moradores. E agora que você já conhece, lembre-se de incluí-la em seu planejamento financeiro.

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