Conheça a documentação que envolve a compra do imóvel

A compra de um apartamento envolve muitos processos, e um deles é providenciar toda a documentação necessária para formalizar a aquisição.

Mas você sabe quais são os  principais documentos? Para evitar surpresas, conheça os principais documentos exigidos e o valor aproximado de cada um.

ITBI e Registro de Imóvel

O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando há transferência de propriedade de um imóvel e seu valor pode variar dependendo da localização.

Já o Registro de Imóvel possibilita mudar o nome do proprietário na documentação, além de apresentar o histórico completo do bem. Esse procedimento é feito pelo Cartório de Registro de Imóveis.

As duas cobranças juntas equivalem de 4% a 5% do valor total do apartamento.

Escritura pública

A escritura do imóvel é o documento público oficial que transmite a propriedade de um proprietário para outro. É elaborado no Cartório de Notas e deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para que seja anotada na matrícula a transação. Só com o registro em mãos a transferência estará concluída.

Essa escritura deve ser emitida quando o imóvel é pago à vista, no momento da quitação ou na hora de assinar o contrato de financiamento bancário. Nesse caso, o valor cobrado segue a tabela de preços que consta no Tabelionato de Notas de cada estado. É possível fazer uma cotação no site.

Isso visa a segurança dos envolvidos, evitando, por exemplo, que um mesmo imóvel seja vendido mais de uma vez de forma incorreta.

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Documentos do comprador

O comprador deve apresentar alguns documentos básicos para a elaboração do contrato e análise do vendedor. São eles:

• Documento de identidade e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de rendimentos.

Para quem possui carteira assinada, uma cópia da CTPS e do holerite recebido por sua empresa bastam como comprovação. Já quem não é trabalhador formal, ou possui outras fontes de renda, pode apresentar um desses documentos para validar seus rendimentos: Declaração de Imposto de Renda, extratos bancários, recibo de benefício previdenciário ou Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

Documentos para financiamento imobiliário

A documentação também é importante caso você escolha realizar um financiamento bancário na compra do seu imóvel.

Em sua maioria, a documentação solicitada pela instituição financeira de sua escolha é a mesma necessária para o momento da compra. No entanto, como o banco realizará uma análise de crédito, os comprovantes de rendimento são cruciais. Os documentos necessários são:

• RG e CPF, inclusive do cônjuge, se for o caso;
• Comprovante de status civil;
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tribunais Federais e Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa desses mesmos débitos;
• Extrato do FGTS, se for utilizar esse recurso;
• Certidão Negativa de Propriedade de Imóvel, se for utilizar esse recurso;
• Comprovante de renda (também do casal, se for o caso, que inclui holerite, extrato bancário e declaração de Imposto de Renda).

Documentos do imóvel

No processo de compra e venda de imóvel, alguns documentos do próprio precisam ser analisados. São eles:

• Matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;
• Escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
• Certidão de logradouro;
• Certidão negativa de débitos municipais;
• Planta baixa (em caso de financiamento ou uso do FGTS)
• Registro de ações reipersecutórias e alienação;
• Habite-se.

Documentos de imóvel na planta

A compra de um imóvel na planta exige alguns documentos diferentes dos da compra de um pronto. São eles:

• Projeto completo da obra;
• Alvará de construção, com aprovação das autoridades municipais;
• Memorial descritivo do imóvel;
• Orçamento discriminativo da obra;
• Autorização de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável;
• Documentos do construtor responsável ou responsável técnico da obra.

Agora que você já conhece a documentação para a compra do seu apartamento, lembre-se de incluí-los em seu planejamento financeiro.

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